Na manhã desta quinta-feira, 09 de maio, a Câmara Municipal de Sarzedo realiza a 7ª Sessão Ordinária do ano. Temas como a construção de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas estão na pauta.
Confira a pauta da sessão:
Matérias do Expediente
- PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências."
- PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Autor: Marquinho da Civil - Denomina Logradouro Público como Rua José Eustáquio a atual Rua 13, no Bairro Vista da Lagoa.
- PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - "Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Zu - "Concede diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Sociedade São Vicente de Paulo no munícipio de Sarzedo"
- PORTARIA nº 80 de 2024
Autor: Presidência - “Nomeia os integrantes da comissão especial para análise do projeto resolução 08/2024.’’
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Bigode do Riacho da Mata - "Concede diploma de Honra ao Mérito a Direção da Escola Estadual Professora Nilza Gomes Bergman no município de Sarzedo."
- PORTARIA nº 81 de 2024
Autor: Presidência - “Nomeia os integrantes da comissão especial para análise do projeto resolução 09/2024.”
Matérias da Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo - "Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre o município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo"
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Dani do Topa Tudo - "Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo".
- PARECER nº 40 de 2024
Autores: Comissão De Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas De Contas E Redação Final; Comissão De Educação, Meio Ambiente, Esporte, Cultura E Lazer, Comissão De Saúde, Obras Públicas, Transporte E Comunicação - "Dispõe Sobre a criação do Programa Banheiro Legal que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo."
- PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: Zu - "Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG."
- PARECER nº 41 de 2024
Autores: Comissão De Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas De Contas E Redação Final; Comissão De Educação, Meio Ambiente, Esporte, Cultura E Lazer E Comissão De Assistência Social - Referente Ao Projeto De Lei Nº 17 de abril de 2024. "Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação Real Masters E Dá Outras Providências."
- PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: Pastor Edmilson - "Declara de utilidade pública municipal a Associação Real Masters e dá outras providências."
- REQUERIMENTO INTERNO nº 12 de 2024
Autor: Gaby Valeska - Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão de movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravada o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
- REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Autor: Gaby Valeska - Informações sobre obra da duplicação da MG 040.
- REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Autor: Gaby Valeska - Requer que seja dada informações detalhadas sobre os convênios celebrados pelo município entre os anos de 2021 à 2024.
A sessão tem início previsto para as 9 e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube da Câmara.
