Na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a Câmara Municipal de Sarzedo realiza a 9ª Sessão Ordinária do ano. Temas como a criação do Festival de Música e a instituição do Mês Maio Furta-Cor estão em pauta.
Confira os assuntos desta reunião:
Matérias do Expediente
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Dispõe sobre a criação do Festival de Música FEMUSA FESTIVAL DE BANDAS no Município de SARZEDO e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Autor: CCJ - “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2022, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
- MOÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Dani do Topa Tudo - Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda da Sra. Maria do Carmo.
Matérias da Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Autor: Dani do Topa Tudo - "Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à Saúde Mental Materna no âmbito do munícipio de Sarzedo"
- PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - "Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
- PARECER nº 47 de 2024
Autores: CAICT, CASEJDM, CCJ, CE, CEMAECL, CSOTC e CSP - Parecer em conjunto das comissões permanentes desta casa legislativa referente ao projeto de Lei Nº 20 de 03 de maio de 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”
- PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências."
- PARECER nº 49 de 2024
Autor: CCJ - Parecer referente ao Projeto de Lei 21/2024 que denomina logradouro público como Rua José Eustaquio a Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa.
- SUBSTITUTIVO nº 3 de 2024
Autor: CCJ - Substitutivo referente ao Projeto de Lei 21/2024 que denomina logradouro público como Rua José Eustaquio a Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa.
- PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Autor: Marquinho da Civil - Denomina Logradouro Público como Rua José Eustáquio a atual Rua 13, no Bairro Vista da Lagoa.
- PARECER nº 46 de 2024
Autor: CCJ - Parecer em Conjunto da CCJ referente ao Projeto de Resolução Nº 07 de 10 de abril de 2024. "Dá denominação ao prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências."
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Autores: Dani do Topa Tudo, Zu - Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências.
A sessão tem início às 18h e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube da Câmara.
