A Câmara de Sarzedo realiza a 10ª Reunião Ordinária de 2024 nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 9h. Sessão terá a discussão de diversos temas, entre eles a Política Municipal de Internação Compulsória de dependentes Químicos.
Matérias do Expediente
- PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Sarzedo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Institui a Politica Municipal de Internação Compulsória de dependentes Químicos no município de Sarzedo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Execução e instalação de placa em homenagem as pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.
- PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Institui a Carteira de Identificação das pessoas acometidas pela Síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Sarzedo.
- PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Institui o Programa Educacional Brigadista Mirim/Proebrim no Município de Sarzedo e dá Outras Providências.
- PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Autoriza aquisição e pagamento com credito de IPTU do imóvel com 51.136,54m², no local denominado Fazenda do Onça, Zona Urbana deste Município, da REGAP/PETROBRÁS, e dá providências.
- PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Dispõe sobre a criação e distribuição de um álbum de figurinhas sobre a história do município de Sarzedo, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
"Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência."
- PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
"Dispõe sobre Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo - FUNPARQUE e dá providências."
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024
Concede diploma de Honra ao Mérito ao Terço dos Homens - Paróquia Santa Rosa de Lima.
- PORTARIA nº 89 de 2024
“Nomeia os Integrantes da Comissão Especial para Análise do Projeto Resolução 11/2024.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2024
Concede diploma de Honra ao Mérito ao serviço de atendimento móvel de Urgência -SAMU- no município de Sarzedo e dá outras providências.
- PORTARIA nº 90 de 2024
“Nomeia os Integrantes da Comissão Especial para Análise do Projeto Resolução 13/2024.”
- MOÇÃO nº 8 de 2024
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.
- MOÇÃO nº 9 de 2024
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento a Dra. Aline Navarro de Aguiar em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e suas inestimáveis contribuições para a comunidade de Sarzedo/mg.
- REQUERIMENTO INTERNO nº 15 de 2024
Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, requeremos, após ouvido o plenário, que o Projeto De Lei Complementar 04/2024 "Dispõe Sobre A Regulamentação Do Vínculo Estatuário E Do Exercício Das Atividades Dos Cargos De Agente Comunitário De Saúde E De Agente De Combate A Endeminas E Dá Outras Providências”, seja incluso na Ordem do Dia na 10ª Reunião Ordinária de 2024, que ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.
Matérias da Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
"Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária De 2025, E Dá Outras Providências."
- PARECER nº 52 de 2024
“Parecer Em Conjunto Da CCJ E Comissão Da Saúde Referente Ao Projeto De Lei Complementar 04 De 29 De Maio De 2024 "Dispõe Sobre A Regulamentação Do Vínculo Estatuário E Do Exercício Das Atividades Dos Cargos De Agente Comunitário De Saúde E De Agente De Combate A Endeminas E Dá Outras Providências".
- SUBSTITUTIVO nº 4 de 2024
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 04/2024 Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
- PARECER nº 50 de 2024
Parecer Em Conjunto Da CCJ, Comissão De Cultura E Lazer E Comissão De Turismo Referente Ao Projeto De Lei Nº 24 DE 06 de junho de 2024. “Dispõe sobre a criação do Festival de Música FEMUSA Festival de Bandas no Município de Sarzedo e dá outras providências.”
- SUBSTITUTIVO nº 5 de 2024
Substitutivo Ao Projeto De Lei 24/2024 "Dispõe sobre a criação do Festival de Música FEMUSA Festival de Bandas no Município de Sarzedo e dá outras providências."
- PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Dispõe sobre a criação do Festival de Música FEMUSA Festival de Bandas no Município de Sarzedo e dá outras providências.
- PARECER nº 48 de 2024
Parecer da CCJ Sobre O Parecer Prévio Do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais, Referente Às Contas Do Exercício Financeiro De 2022. “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao exercício financeiro de 2022, seguindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2022, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
- PARECER nº 51 de 2024
Parecer Da CCJ Referente À MOÇÃO Nº 07 de 11 de junho de 2024 “moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda da sra. Maria do carmo pinto.”
- MOÇÃO nº 7 de 2024
Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda da sra. Maria do Sarmo.
- INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Sinalização na área de exames de direção, em colaboração com o setor de trânsito competente.
- REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Município de Sarzedo.
- REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo melhorias na iluminação da pista de skate Vinícius França Nascimento. Solicita ainda a limpeza periódica do local.
