A Câmara Municipal de Sarzedo realiza na manhã desta quinta-feira, 25 de abril, a 6ª Sessão Ordinária do ano. Temas como a criação do Programa Aedes do Bem e da Guarda Municipal e a implantação da Escola em Tempo Integral estão na pauta do dia.
Confira a pauta da sessão:
Matérias do Expediente
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Autores: Dani do Topa Tudo, Zu: Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: Zu: "Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG."
- PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: Pastor Edmilson: "Declara de utilidade pública municipal a Associação Real Masters e dá outras providências."
- PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Autor: Estevam do América: "Cria o centro municipal de assistência integrada para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA)."
- PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Autor: Dani do Topa Tudo: "Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à saúde mental materna no âmbito do munícipio de Sarzedo"
Matérias da Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Autor: Gaby Valeska: Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Autor: Marquinho da Civil: Autoriza o município de Sarzedo a instituir o Programa Aedes do Bem para auxiliar no combate ao mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela no município de Sarzedo/MG e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Autor: Zu: Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Autor: Gaby Valeska: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para prevenção, conscientização e tratamento do diabetes no município de Sarzedo.
- PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Autor: Zu: “Dispõe sobre o tombamento da Festa de Nosso Senhor dos Passos como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG.”
- PARECER nº 37 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas de Contas e Redação Final, CEMAECL - Comissão de Educação, Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Lazer, CSOTC - Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Parecer em Conjunto da CCJ, Comissão de Obras Públicas e Comissão de Meio Ambiente Referente ao Projeto de Lei Nº 15 de 02 de abril de 2024: “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo”
- EMENDA nº 8 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas de Contas e Redação Final: Emenda 01 referente ao Projeto de Lei 15 - “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo” - Redação modificada para “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 774 de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo.”
- PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo: "Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre o município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo"
- PARECER nº 38 de 2024
Autores: CASEJDM - Comissão da Assistência Social, do Emprego, da Juventude e dos Direitos da Mulher, CCJ - Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas de Contas e Redação Final
Parecer em Conjunto da CCJ e Comissão dos Direitos da Mulher Referente ao Projeto de Resolução 06/2024 de 08 de Abril de 2024 - "Cria a Procuradoria da Mulher e Institui a Bancada Feminina no Âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.”
- EMENDA nº 9 de 2024
Autor: Dani do Topa Tudo: Emenda 01 referente ao Projeto de Resolução 06/2024 "Cria a Procuradoria da Mulher e Institui a Bancada Feminina no Âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Dani do Topa Tudo: "Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
- PARECER nº 39 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas de Contas e Redação Final: Parecer da CCJ referente à moção Nº 06 de 03 de abril de 2024 - “Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda da sra. Maria Delamoura.”
- MOÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Estevam do América: "Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda da senhora Maria Delamoura".
- INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Sargento Gilberto: "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Guarda Municipal."
- INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Sargento Gilberto: "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da Escola em Tempo Integral."
- REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Autores: Sargento Gilberto, Estevam do América: Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requerem a V.S.ª depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feito a atualização dos cadastros imobiliários do Município de Sarzedo, visando a identificação precisa dos proprietários dos imóveis, com o intuito de facilitar as notificações pertinentes e tomar outras providências cabíveis, para um funcionamento adequado da administração pública municipal e planejamento urbano.
A sessão tem início previsto para as 9 e pode ser acompanhada ao vivo ao vivo pelo YouTube da Câmara.
