O número de barragens de mineração que usam o método de alteamento a montante teve uma redução de 29,7% no Brasil desde a tragédia de Brumadinho. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 20 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Com o rompimento da barragem da Vale que matou 272 pessoas, diversas leis proibindo este tipo de estrutura foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Congresso Nacional, o que levou as mineradoras a iniciar um processo de eliminação desse tipo de barragem.
O levantamento apresentado pelo Ibram foi produzido com base em dados do sistema administrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização da atividade do setor. Em fevereiro de 2019, estavam registradas 74 barragens a montante no país. Em abril desse ano, esse número caiu para 52, indicando 22 a menos.
Conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Lei Estadual 23.291/2019 havia fixado o prazo de três anos para que todas as estruturas a montante fossem eliminadas em Minas Gerais. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais estabeleceram valores indenizatórios e geraram novos cronogramas.
Esse processo é tecnicamente chamado de descaracterização, uma vez que consiste em intervenções para que a estrutura deixe de ter as características de uma barragem. As mineradoras também devem promover a revegetação, reintegrando a área ao conjunto paisagístico.
Segundo o Ibram, expectativa é de que aproximadamente 90% de todas as barragens a montante estejam eliminadas até 2027. Considerando todas as barragens de mineração, há no país 942 estruturas.
